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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:18
É possível se prevenir do recolhimento de tributos?
Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:50
Leasing: recolhimento de ISS em município sede alcança tributos por homologação
STJ julgou procedentes embargos do devedor, com a inversão dos ônus sucumbenciais, diante da incompetência do município de Tubarão para a cobrança do ISS sobre leasing
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 16:05
TRF3 mantém condenação de homem que importou 1750 cartelas de remédio sem registro na Anvisa
Magistrados afastaram princípio da insignificância na entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Contribuição sindical. Indevida.
Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 18:20
Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos previstos em lei
recolhimento da exação a partir das guias de recolhimento fornecidas pelas empresas prestadoras de serviços.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Meios coativos de arrecadação de tributos
Ana Virgínia de Freitas Lopes, Advogada e sócia da Pactum Consultoria Empresarial, Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 18:00
Justiça condena integrantes da máfia do fisco
Acusada se aproveitou do cargo de servidora pública e permitiu a saída de mercadorias sem o recolhimento de tributos
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 15:53
Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia
O presente artigo discorre sobre a geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 09:54
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de domésticos começa a valer em outubro
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Cadastramento será liberado somente em outubro deste ano, diz governo
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:42
“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 12:07
Pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para domésticos é obrigatório a partir de hoje
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 13:57
Simples Nacional na ZFM
O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 11:26
Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?
, sua correta e regular transmissão com inclusive o recolhimento dos tributos devidos.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:00
Tributos para domésticos podem ser pagos em boleto único
Senador propôs reavaliar os percentuais dos três tributos a serem pagos em uma única guia de arrecadação
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Cobrança Indevida de Tributos versus Responsabilidade do Estado
Roberto Armond é advogado, contabilista , especialista em direito tributário pela PUC/SP e pós graduado lato sensu em direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - triênio 2001/2003. Associado: Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:32
Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia
O que as empresas, com exceções, necessitam, é de geração de caixa como medida imediata e é imprescindível saber que, a possibilidade existe por iniciativa própria e dentro da lei.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:45
Mantega anuncia mais crédito e prazo maior para pagar tributos
Segundo o ministro, BNDES terá mais R$ 10 bilhões para emprestar. Alguns tributos terão prazo extra de 10 dias para pagamento, diz.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00